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Displaying 1-50 of 845 results
Legislação brasileira de previdência social. 5. ed. (atualizada até julho de 1968).
- Text
- Rio de Janeiro, Ed. Aurora, 1968.
- 1968
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Book/text JFE 70-132 Schwarzman Building - General Research Room 315 Available - Can be used on site. Please visit New York Public Library - Schwarzman Building to submit a request in person.
Consolidação das leis do trabalho; com prejulgados e leis complementares. 5. ed.
- Text
- Rio de Janeiro, Ed. Trabalhista, 1969.
- 1969
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Book/text JFC 71-726 Schwarzman Building - General Research Room 315 Available - Can be used on site. Please visit New York Public Library - Schwarzman Building to submit a request in person.
Código comercial brasileiro. Compilação, notas e índices por Carlos Eduardo Barreto.
- Text
- São Paulo, Edição Saraiva, 1970.
- 1970
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Book/text JLB 72-6 Offsite Nova lei cambial, e Nova lei do cheque. 3. ed., rev. e aumentada.
- Text
- São Paulo, Edição Saraiva, 1971.
- 1971
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Book/text JLD 73-245 Offsite Consolidação das leis da previdencia social. A Lei orgânica da previdencia contendo, em cada artigo, anotações e transcrição detodos os dispositivos legais citados e aplicáveis. Apêndice com a Lei de acidentes do trabalho, de 14-9-67.
- Text
- Rio de Janeiro, Edições Trabalhistas, 1968.
- 1968
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Book/text JLE 73-485 Offsite Report to the Government of Brazil on the vocational rehabilitation and placement of the disabled.
- Text
- Geneva, 1967.
- 1967
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Book/text JLF 74-446|m(SASB) Offsite Previdência social atualizada para 1971; inclusive previdência Social rural. Textos completos e atualizados da Lei Orgânica e do Regulamento Geral da Previdência Social. Legislação complementar. Salários-base de todos os profissionais autônomos.
- Text
- [Rio de Janeiro] Gráfica Auriverde, 1971.
- 1971
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Book/text JLD 73-2512 Offsite 13.̊ salário e seu regulamento. Salário-família e seu regulamento. Salário-educação e seu regulamento.
- Text
- Rio de Janeiro, Gráf. Auriverde, 1969.
- 1969
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Book/text JLB 73-96 Offsite Código comercial brasileiro, atualizado e anotado [por] Ernesto Machado. 7. ed., rev. e aumentada.
- Text
- Rio de Janeiro, Editôra Aurora, 1973.
- 1973
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Book/text JLC 74-310 Offsite Consolidação das leis do trabalho. 23. ed. rev., anotada e atualizada até abril de 1969.
- Text
- [São Paulo] Editôra Atlas [1969]
- 1969
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Book/text JLD 73-2561 Offsite Rapport au gouvernement du Brésil sur la formation professionnelle commerciale.
- Text
- Genève, BIT, 1970.
- 1970
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Book/text JLF 74-377|m(SASB) Offsite Habilitações profissionais no ensino do 2. grau; [diretrizes, normas, legislação.
- Text
- Rio de Janeiro] Editora Expressão e Cultura, 1972.
- 1972
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Book/text JLD 73-3353 Offsite Registro de firmas comerciais. [Legislação completa e atualizada para 1973.
- Text
- Rio de Janeiro] Gráfica Auriverde [1973]
- 1973
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Book/text JLD 74-2692 Offsite Decretos-leis, govêrno Castello Branco, legislação correlata.
- Text
- Brasilia, 1968.
- 1968
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Book/text JLK 75-126 Lacking: Vol. 1-3. Offsite Empreendimento florestal: incentivos fiscais - imposto sobre a renda. Organizado por Vaner Bícego, J. F. de Carvalho Gama [e] J. Figueira da Cruz. Regulamento aprovado pelo Decreto n. 68.565, de 29.4.71, acrescido de toda a legislação anterior e posterior. Acompanha minucioso índice alfabético-remissivo do Regulamento, elaborado por Vicentino Chiaradia.
- Text
- [São Paulo, Editora Resenha Tributária] 1972.
- 1972
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Book/text JLD 75-481 Offsite Imposto de renda; incentivos fiscais: florestamento e reflorestamento, 1966-1972.
- Text
- São Paulo, Editora Resenha Tributária [1972]
- 1972
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Book/text JLD 75-2016 Offsite Rapport au gouvernement du Brésil sur la formation professionnelle hôtelière.
- Text
- Genève, B. I. T., 1966.
- 1966
Ante-projeto da reforma da administração geral da Fazenda Nacional.
- Text
- Rio de Janeiro, Impr. Nacional, 1932.
- 1932
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Microform *ZT-860 Offsite Reforma bancária; Lei n̊ 4.595. Mercado de capitais; Lei n̊ 4.728, Decreto-lei n̊ 286. Cheque (lei-uniforme); Decreto n̊ 57.595, com índices analíticos elaborados por Nestor José Forster.
- Text
- Pôrto Alegre, Liv. Sulina, 1968.
- 1968
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Book/text JLB 76-5 Offsite Legislação brasileira de previdência social. [Compilador]: Victor Valerius.[5. ed.(atualizada até julho de 1968)] Ed. atualizada com suplementos de legislação até outubro de 1972.
- Text
- [Rio de Janeiro] Editôra Aurora [1972]
- 1972
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Book/text JLD 76-2360 Offsite Lei de falências (com tôdas as alterações)
- Text
- Rio de Janeiro, Gráf. Auriverde, 1967.
- 1967
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Book/text JLB 76-35 Offsite Capitais estrangeiros no Brasil; legislação.
- Text
- [Rio de Janeiro] Banco Central do Brasil, Fiscalização e Registro de Capitais Estrangeiros, 1974.
- 1974
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Book/text JLF 76-1145 Offsite Reforma administrativa: Redacão atualizada: Decreto-lei no. 200/67, legislacão citada. legislacão alteradora, legislacão correlata / autor, João Bosco Altoé.
- Text
- Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1974.
- 1974
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Book/text JLD 78-56 Offsite OPI; Or̜camento plurianual de investimentos.
- Text
- [Brasília]
- 4 Items
Item details Format Call Number Item Location Book/text JLM 78-1101 Offsite Item details Format Call Number Item Location Book/text JLM 78-1101 Offsite Item details Format Call Number Item Location Book/text JLM 78-1101 Offsite Foreign investments in Brazil: legislation.
- Text
- [Rio de Janeiro] Banco Central do Brasil, Departmento de Fiscalização e Registro de Capitais Estrangeiros, 1977.
- 1977
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Book/text JLF 78-585 Offsite Maçons notáveis na história do Brasil.
- Text
- [n. p.] Supremo Conselho do Gr.: 33 do Rit.: Esc.: e Ac.: para os Estados Unidos do Brasil, 1955.
- 1955
Casamento civil. Recapitulacão em ordem alphabetica do decreto n. 181 de 24 de janeiro de 1890 e dos demais que se seguiram; acompanhada do texto da legislacão em vigor e de um formulario annotado de alguns actos relativos ao casamento civil, por Manoel André da Rocha ...
- Text
- Rio de Janeiro, Imprensa nacional, 1890.
- 1890
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Microform *ZAN-T3340 reel 512 Offsite Previdância social : legislação, lei orgânica da previdência social atualizada : notas, remissões, comparações, regulamentações, jurisprudência administrativa / autor, Sândor Perfeito.
- Text
- [Brasília] : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1974.
- 1974
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Book/text JLD 78-3083 Offsite II PND: II Plano Nacional de Desenvolvimento, 1975-1979.
- Text
- [Rio de Janeiro]: Serviço Gráfico do IBGE, [1974?]
- 1974
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Book/text JLE 79-2700 Offsite Projeto do II Plano Nacional de Desenvolvimento PND, 1975-1979.
- Text
- [Rio de Janeiro] : Serviço Grafico do IBGE, 1974.
- 1974
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Book/text JLE 80-1751|m(SASB) Offsite Consolidação das leis do trabalho (atualizada) : comparação com o texto original e alterações, legislação correlata, notas / autor, Caio Torres.
- Text
- Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1974.
- 1974
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Book/text JLD 80-3541 Offsite Orçamento da União.
- Text
- Brasília, Secretaria de Planejamento, Secretaria-Geral, Secretaria de Orçamento e Finanças.
- 1977-present
- 44 Items
Item details Format Call Number Item Location Book/text JLM 82-43 Offsite Item details Format Call Number Item Location Book/text JLM 82-43 Offsite Item details Format Call Number Item Location Book/text JLM 82-43 Offsite Indice da legislação federal.
- Text
- Rio de Janeiro : Biblioteca de Departamento Administrativo do Serviço Público
- 1939-
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Book/text XWU+ (Brazil. Statutes. Indice da legislação federal) Library has: 1. Semestre (jan./junho 1939). Offsite P.B.D.C.T. -- Plano Básico de Desenvolvimento Cientifíco e Tecnológico, 1973-1974 [microform].
- Text
- [Rio de Janeiro?] : Presidência da República, 1973.
- 1973
The Civil code of Brazil [microform], being Law no. 3,071 of January 1, 1916, in effect January 1, 1917, with the corrections ordered by Law no. 3,725, of January 15, 1919, promulgated July 13, 1919. Diario official, vol. LXVII, no. 159. Tr. from the official Portuguese text by Joseph Wheless.
- Text
- St. Louis, Thomas Law Book Co., 1920.
- 1920
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Microform *ZT-1550 Offsite Legislação básica do sistema BNDE.
- Text
- [Rio de Janeiro] : BNDE, 1981.
- 1981
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Book/Text JLD 87-4089 Offsite I plano nacional de desenvolvimento da nova república, 1986-89.
- Text
- Brasília : República Federativa do Brasil, [1986].
- 1986
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Book/text JLG 89-344 Offsite First national development plan, 1972/74.
- Text
- [Brasilia, Fundação IBGE] 1971
- 1971
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Book/text JLE 90-1559|m(SASB) Offsite Constituição brasileira 1988 / coordenação e indice de José Cretella.
- Text
- Rio de Janeiro: Forense Universitaária, 1988.
- 1988
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Book/text HFE 90-9832 Schwarzman Building - Main Reading Room 315 Available - Can be used on site. Please visit New York Public Library - Schwarzman Building to submit a request in person.
Orçamento anual.
- Text
- Brasilia : Departamento de Imprensa Nacional
- 19-19
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Book/text JLL 88-41 Library has: 1977. Offsite Regulamento para a cobrança do imposto do consumo de bebidas fabricadas no paiz [microform] : approvado por decreto n. 2421 de 31 de dezembro de 1896.
- Text
- Rio de Janeiro : Imprensa Nacional, 1897.
- 1897
Regulamento para a cobrança do imposto do consumo de fumo approvado por decreto n. 2420 de 31. Dezembro de 1896 [microform].
- Text
- Rio de Janeiro : Impr. Nacional, 1897.
- 1897
Die brasilianische Verfassung von 1988 / Originaltext mit deutscher Übersetzung von Peter Michael Huf.
- Text
- Köln : G. Klein, 1991.
- 1991
- 1 Item
Available Online
http://hdl.handle.net/2027/nyp.33433056939014Item details Format Call Number Item Location Book/text HFE 91-11395 Offsite Constituição da República Federativa do Brasil : quadro comparativo / Senado Federal, Secretaria de Documentação e Informação, Subsecretaria de Edições Técnicas ; [edição de texto, Carlos A.S. Lopes].
- Text
- Brasília : La Subsecretaria, 1991.
- 1991
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Book/text HFE 92-3676 Schwarzman Building - Main Reading Room 315 Available - Can be used on site. Please visit New York Public Library - Schwarzman Building to submit a request in person.
A legislação tributária no Brasil (a partir de 1930)
- Text
- Rio de Janeiro, 1971.
- 1971
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Book/Text JBF 91-248 Offsite A lei orgânica da previdência social; indice alfabético remissivo por assunto, legislação, anotações, comentários [por] Ronaldo Waldemiro Groehs.
- Text
- Pôrto Alegre, Livraria Sulina [1967]
- 1967
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Book/Text JLD 89-3678 Offsite Meio ambiente : legislação : dispositivos da Constituição Federal, atos internacionais, Código de mineração, Código florestal, legislação federal / pesquisa e índice, José Vicente dos Santos ; atualização, Alcides José Kronenberger e Stalin Grego Venet.
- Text
- Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1991.
- 1991
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Book/text JFE 92-5230 Schwarzman Building - General Research Room 315 Available - Can be used on site. Please visit New York Public Library - Schwarzman Building to submit a request in person.
Legislação eleitoral e partidária : Código eleitoral, Lei de inelegibilidade, Lei orgânica dos partidos políticos, legislação correlata, Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral.
- Text
- Brasília : Senado Federal, Secretaria de Documentação e Informação, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1992.
- 1992
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Book/text JFE 92-9012 Schwarzman Building - General Research Room 315 Available - Can be used on site. Please visit New York Public Library - Schwarzman Building to submit a request in person.
Constituição dos estados unidos do Brasil, promulgada em 18 de setembro de 1946.
- Text
- São Paulo, Saraiva & cia, 1946.
- 1946
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Book/Text Sc 342.8-B Schomburg Center - Research & Reference Available - Can be used on site. Please visit New York Public Library - Schomburg Center to submit a request in person.
Código comercial brasileiro : Lei no. 556, de 25 de junho de 1850) e legislação complementar / atualização com glosas, notas e referências por Wille Duarte Costa.
- Text
- Rio de Janeiro : Forense, 1986.
- 1986
- 1 Item
Item details Format Call Number Item Location Book/Text JLD 86-2999 Offsite
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